Legislação Ambiental

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA AO SGA - APOIO A ISO 14001

A quem se destina

Supervisores e Gerentes de áreas afins

Objetivo

Apresentar um panorama abrangente da evolução de Legislação Ambiental Brasileira e sua interface com a Legislação Ambiental Internacional, aplicável às atividades empresariais;

Fornecer subsídios para o levantamento e avaliação da pertinência de Legislação Ambiental aplicável as atividades, produtos ou serviços da organização;

Estabelecer critérios para correlação entre a Legislação Ambiental aplicável e os aspectos e impactos ambientais significativos da organização.

Conteúdo programático

Direito Internacional Ambiental
Legislação Ambiental Federal e Estadual
Padrão Ambiental e Controle da Poluição
Sanções Penais – Comando e Ação
Postura em Relação à Legislação Ambiental
Relação Entre as Leis e os Aspectos e Impactos Ambientais da organização
Tendências de Evolução da Legislação Ambiental Brasileira.

Pré-requisitos

Este treinamento destina-se principalmente à Engenheiros e Técnicos ativamente ligados à implantação de Sistemas de Gestão com base na Série de Normas ISO 14000